01/08/2025 08:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 07:37

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 07:27

Juntada de Guia de Execução Penal
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0814977-75.2023.8.15.2002 Polo Passivo: VICTOR HUGO BRITO LINS Vistos, etc.

Segue sentença anexa.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE Juíza de Direito - Vara de Entorpecentes da Capital
09/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:47

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 01:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2024 18:08

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:21

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba em 09/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:46

Revogada a Prisão
20/02/2024 09:34

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:04

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
08/02/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:55

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:14

Juntada de Ofício
31/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:48

Juntada de Ofício
31/01/2024 10:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
31/01/2024 09:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 09:02

Recebida a denúncia contra VICTOR HUGO BRITO LINS - CPF: *13.***.*16-30 (INDICIADO)
30/01/2024 07:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:40

Juntada de Petição de defesa prévia
29/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:18

Juntada de Petição de defesa prévia
25/01/2024 16:04

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 06:53

Juntada de Petição de denúncia
22/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:35

Juntada de Petição de procuração
12/01/2024 11:34

Juntada de Petição de procuração
12/01/2024 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 19:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/12/2023 19:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/12/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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