10/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813140-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a petição retro, intime-se a parte autora através de sues advogados para que apresente manifestação sobre trazidas pela SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA).

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
08/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:27

Decorrido prazo de SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:26

Decorrido prazo de SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 06:29

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 00:28

Recebidos os autos
24/07/2024 00:28

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 02:09

Decorrido prazo de SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:30

Decorrido prazo de SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 18:19

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 05:35

Determinado o arquivamento
11/12/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 05:35

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:53

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/09/2023 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
14/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 23:22

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/08/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/08/2023 10:17

Juntada de Decisão
28/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:52

Juntada de Decisão
12/05/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/08/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/04/2023 05:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 10:07

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:54

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2023 13:43

Determinado o cancelamento da distribuição
27/03/2023 13:43

Determinado o arquivamento
23/03/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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