08/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:13

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802545-56.2024.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] AUTOR: AUTOR: EDNALVA CHAVES NOVAES RÉU: REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Vistos, etc.

Cuidam os autos de ação de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e danso morais, formulada por EDNALVA CHAVES NOVAES em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, ambos qualificados e representados nos autos.

Petição (id. 112614351), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

Decido.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:52

Homologada a Transação
13/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:58

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:53

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:59

Determinada Requisição de Informações
23/10/2024 10:38

Conclusos para julgamento
10/09/2024 18:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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