TJPB - 0805758-18.2022.8.15.0371

03/06/2025 08:28

Baixa Definitiva

03/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 17:22

Sentença confirmada

29/04/2025 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025 12:29

Conclusos para despacho

25/02/2025 12:29

Juntada de Certidão

25/02/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2025 11:46

Juntada de Certidão

25/02/2025 11:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/02/2025 20:39

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2025 20:39

Declarada incompetência

21/02/2025 08:23

Conclusos para despacho

21/02/2025 07:42

Recebidos os autos

21/02/2025 07:42

Juntada de decisão

08/06/2024 22:59

Baixa Definitiva

08/06/2024 22:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/06/2024 22:19

Transitado em Julgado em 27/07/2023

31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 12:20

Conclusos para despacho

13/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 12:20

Juntada de Certidão

28/07/2023 10:36

Juntada de Certidão

28/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/07/2023 10:32

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.

04/07/2023 04:28

Decorrido prazo de MICHELINE KERDES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 04:22

Decorrido prazo de MICHELINE KERDES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 23:15

Determinado o cancelamento da distribuição

31/05/2023 23:15

Declarada incompetência

31/05/2023 23:15

Prejudicado o recurso

31/05/2023 13:33

Conclusos para despacho

31/05/2023 13:33

Juntada de Certidão

31/05/2023 13:15

Recebidos os autos

31/05/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023 13:15

Distribuído por sorteio