02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.
08/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:54

Recebidos os autos
07/04/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/10/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:18

Recebidos os autos
22/03/2024 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo de FLORIANDO FELIX DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:26

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 09:16

Juntada de Informações
11/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 12:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:46

Juntada de Decisão
26/04/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 19:55

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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