02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802007-10.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Considerando que o promovido requer audiência de instrução, concedo prazo de 15 dias para que a parte indique o rol de testemunhas (art 357, §4º do CPC). 2.

No mais, em análise ao PJE verifico demandas ajuizadas contra o Banco Itau e Confederação de Aposentados.

Observo que a certidão automática do NUMOPEDE apresentou falha pois não indicou os processos.

Diante deste fato, determino que a escrivania proceda a produção de uma certidão ou, se for possivel, da juntada através do NUMOPEDE procedendo conforme determinado abaixo: a) Certifique a escrivania os pedidos e a causa de pedir em cada processo indicado na certidão , anotando, se for o caso, o número dos contratos bancários, bem como acostando sentenças de mérito, se for o caso. b) Após a juntada da certidão, intime-se a parte promovente acerca da certidão.

Prazo 15 dias. 3.

Somente após, o cumprimento dos comandos e decorridos os prazos ora assinaladas, cumpra-se ainda o que se segue: 4.

Considerando ainda que a parte promovente é pessoa idosa, contando com mais de 70 (setenta) anos de idade e os fatos narrados na peça pórtica, remetem à hipótese empréstimo fraudulento, no intuito de proteção à pessoa idosa e ao consumidor; 5.

Considerando ainda a RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40); e" 6.

Antes de analisar outros pleitos nos presentes autos, dê-se imediata vista ao MP, no prazo de 30 (trinta) dias, na condição de fiscal da lei e com esteio no art. 74, inciso VII, da Lei nº 10. 741/03. "Art. 74.

Compete ao Ministério Público: VII – zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados à pessoa idosa, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)" 7.

Cumpra-se com urgência e prioridade, visto que se trata de parte acima de 70 (setenta) anos (art. 3º, §2º da Lei nº 10.741/03.

SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
09/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS DE ALMEIDA COSTA - CPF: *46.***.*40-68 (AUTOR).
18/08/2024 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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