TJPB - 0820297-95.2023.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 08:52
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
16/04/2024 02:06
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES em 15/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:42
Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE QUEIROGA em 05/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 13:14
Juntada de Projeto de sentença
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13/03/2024 11:38
Conclusos ao Juiz Leigo
-
13/03/2024 01:24
Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE QUEIROGA em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:24
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES em 12/03/2024 23:59.
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29/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 21:21
Conclusos para despacho
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15/01/2024 21:20
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2023 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/12/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 06:35
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 06:35
Processo Desarquivado
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06/11/2023 06:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/11/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 11:42
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 11:41
Juntada de Certidão
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26/10/2023 09:02
Transitado em Julgado em 10/10/2023
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11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE QUEIROGA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de TRIPADVISOR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:59
Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DE QUEIROGA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES em 10/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:59
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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27/09/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.
Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito -
22/09/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:26
Julgado procedente em parte do pedido
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21/09/2023 13:46
Conclusos para despacho
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21/09/2023 13:46
Juntada de Projeto de sentença
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21/09/2023 11:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/09/2023 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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31/08/2023 12:25
Juntada de Petição de certidão
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08/08/2023 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2023 10:27
Juntada de Certidão
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27/07/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 16:11
Juntada de Petição de certidão
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27/06/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
23/06/2023 09:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/06/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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