04/09/2025 03:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0841194-90.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assinatura Básica Mensal] AUTOR: 51.969.920 MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA REU: CLARO S/A Advogado: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA OAB: PB26458 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0841194-90.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:26

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 21:25

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0841194-90.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assinatura Básica Mensal] AUTOR: 51.969.920 MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA REU: CLARO S/A Advogado: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA OAB: PB26458 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0841194-90.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:25

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:04

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 12:53

Juntada de Petição de procuração
26/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0841194-90.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assinatura Básica Mensal] AUTOR: 51.969.920 MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA REU: CLARO S/A Advogado: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA OAB: PB26458 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 14/08/2025 Hora: 14:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 22 de julho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
22/07/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2025 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2025 16:58

Determinada a citação de CLARO S/A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REU)
18/07/2025 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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