08/09/2025 21:22

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:24

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 07:18

Juntada de Petição de cota
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de PAMELA ARAUJO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de KANDICY CLEICY PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de GENILZA CEZARIO PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 21:18

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 13:08

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 08:57

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 12:45

Juntada de Ofício
07/08/2025 12:40

Juntada de Ofício
07/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:49

Juntada de Petição de cota
02/08/2025 02:30

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:30

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:30

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:30

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
22/07/2025 00:34

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0803981-47.2025.8.15.2002.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais dos acusados não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 10 de setembro de 2025, às 08:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
21/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:19

Outras Decisões
21/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial.

Processo nº 0803981-47.2025.8.15.2002.

Investigado(a)(s): LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS e outros.

DECISÃO 01.

Vistos, etc. 02.

RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, eis que observados os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e não vislumbradas – ao menos até o presente momento – nenhuma das hipóteses constantes do artigo 395 do mesmo Diploma. 03.

Façam-se as necessárias alterações no sistema. 04.

Com urgência, citem-se os denunciados - e, de logo, intime-se o advogado(a)(s) já constituído - para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 05.

Para o caso do acusado não constituir advogado particular ou não ser apresentada resposta no prazo legal, de logo nomeio o Defensor Público em exercício nesta Vara, concedendo-lhe vista dos autos por 20 (vinte) dias (art. 396-A, § 2º, CPP; art. 5º, § 5º, Lei nº 1.060/1960). 06.

Caso ainda não providenciado, junte-se aos autos cópia do Termo de Audiência de Custódia constante do Auto de Prisão em Flagrante associado. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
19/07/2025 15:48

Juntada de Petição de defesa prévia
19/07/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 13:08

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2025 08:32

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:32

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 06:57

Recebida a denúncia contra JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA - CPF: *12.***.*50-11 (INDICIADO) e LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*44-95 (INDICIADO)
17/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2025 10:30

Declarada incompetência
16/07/2025 10:30

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:48

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:26

Determinada diligência
12/06/2025 18:26

Mantida a prisão preventida
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/06/2025 06:18

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 11:21

Determinada diligência
07/05/2025 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/05/2025 21:14

Conclusos para decisão
01/05/2025 09:59

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:12

Prorrogado prazo de conclusão
01/04/2025 13:12

Determinada diligência
27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 13:04

Distribuído por dependência
28/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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