TJPB - 0800122-60.2022.8.15.0601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 00:23
Decorrido prazo de LEANDRO PEDROSA em 12/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0800122-60.2022.8.15.0601 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes de Trânsito] APELANTE: RIVALDO ADELINO VIEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.
Analisando detidamente o caderno processual, verifico que o réu Arivaldo Adelino Vieira interpôs apelação contra a sentença condenatória (Id. 35291910), tendo optado por ofertar as razões do sobredito recurso na instância superior, conforme lhe faculta o art. 600, § 4º, do CPP.
Diante disso, converto o julgamento do presente processo em diligência, determinando a intimação do acusado, por seu defensor, para apresentar as razões do apelo.
Juntado o documento, baixe-se o feito ao juízo de origem, onde deverá ser intimada a parte adversa para, querendo, oferecer as contrarrazões recursais.
Com o retorno, renove-se a conclusão.
João Pessoa, 3 de julho de 2025.
Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Relator -
28/07/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 01:29
Decorrido prazo de LEANDRO PEDROSA em 22/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 13:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/06/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 19:09
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 19:09
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 06:33
Recebidos os autos
-
07/06/2025 06:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2025 06:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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