TJPB - 0800956-48.2021.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 06:44
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior
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21/08/2025 06:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
-
21/08/2025 06:23
Declarada incompetência
-
19/08/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 15:17
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2025 00:22
Publicado Expediente em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:40
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:40
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:40
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS REIS em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Juízo do(a) Vara Única de Teixeira Rua Cel.
Manoel de O.
Lira, S/N, Centro, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800956-48.2021.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Responsabilidade, Da Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDMILSON ALVES DOS REIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.
MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MM Juiz de Direito em Substituição desta Vara Única de Teixeira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800956-48.2021.8.15.0391 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DECISÃO: " A defesa requereu a oitiva de Djalma Ferreira de Araújo e Urbano Batista da Silva, contudo não os arrolou formalmente nem indicou os respectivos endereços ou contatos para serem intimados.
Nesse contexto, para se evitar eventuais futuras alegações de nulidade, intime-se a defesa para, em 5 dias, apresentar endereços ou contatos para as respectivas intimações. ".
Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
TEIXEIRA-PB, em 25 de julho de 2025 De ordem, PAULO SERGIO CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
06/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 08:06
Juntada de Certidão
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06/08/2025 08:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
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31/07/2025 09:01
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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31/07/2025 05:03
Publicado Decisão em 29/07/2025.
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31/07/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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31/07/2025 04:42
Publicado Expediente em 29/07/2025.
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31/07/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Juízo do(a) Vara Única de Teixeira Rua Cel.
Manoel de O.
Lira, S/N, Centro, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800956-48.2021.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Responsabilidade, Da Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDMILSON ALVES DOS REIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.
MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MM Juiz de Direito em Substituição desta Vara Única de Teixeira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800956-48.2021.8.15.0391 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: EDMILSON ALVES DOS REIS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " A defesa requereu a oitiva de Djalma Ferreira de Araújo e Urbano Batista da Silva, contudo não os arrolou formalmente nem indicou os respectivos endereços ou contatos para serem intimados.
Nesse contexto, para se evitar eventuais futuras alegações de nulidade, intime-se a defesa para, em 5 dias, apresentar endereços ou contatos para as respectivas intimações. ". ".
Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES - PB14343 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
TEIXEIRA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, PAULO SERGIO CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
28/07/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:30
Indeferido o pedido de EDMILSON ALVES DOS REIS - CPF: *60.***.*00-25 (REU)
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26/05/2025 12:42
Conclusos para decisão
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26/05/2025 12:16
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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21/05/2025 11:55
Conclusos para decisão
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22/04/2025 22:44
Juntada de Petição de cota
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04/04/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 09:07
Conclusos para despacho
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12/02/2025 10:58
Juntada de Petição de resposta
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10/02/2025 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 21:45
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2025 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2025 13:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/01/2025 07:59
Expedição de Mandado.
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17/12/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 12:59
Conclusos para decisão
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22/11/2024 09:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 09:44
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/08/2024 10:13
Juntada de Certidão
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01/03/2024 07:34
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 07:23
Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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29/02/2024 22:39
Recebida a denúncia contra EDMILSON ALVES DOS REIS - CPF: *60.***.*00-25 (INDICIADO)
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29/02/2024 22:05
Conclusos para decisão
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20/02/2024 15:28
Juntada de Petição de denúncia
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05/02/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 23:17
Revogado o acordo de não persecução penal de EDMILSON ALVES DOS REIS - CPF: *60.***.*00-25 (INDICIADO) e MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TEIXEIRA (AUTORIDADE)
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17/08/2023 22:02
Juntada de provimento correcional
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28/07/2022 14:14
Conclusos para decisão
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25/07/2022 09:58
Juntada de Petição de parecer
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15/06/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:42
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2022 09:45 Vara Única de Teixeira.
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15/06/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 09:12
Juntada de Outros documentos
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02/06/2022 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2022 14:44
Juntada de Petição de Cota-2022-0000785526.pdf
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12/05/2022 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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10/05/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 15:00
Expedição de Mandado.
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10/05/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
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30/04/2022 08:49
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2022 09:45 Vara Única de Teixeira.
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07/03/2022 09:48
Juntada de Petição de Cota-2022-0000321958.pdf
-
24/02/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 09:19
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2022 11:00 Vara Única de Teixeira.
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22/02/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
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22/02/2022 08:59
Juntada de Certidão
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18/02/2022 07:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/02/2022 07:01
Juntada de diligência
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08/02/2022 09:48
Juntada de Certidão
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14/01/2022 09:19
Expedição de Mandado.
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27/12/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 10:16
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 11:00 Vara Única de Teixeira.
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27/12/2021 07:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 07:17
Conclusos para despacho
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10/06/2021 11:40
Juntada de Outros documentos
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10/06/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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