07/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ABMAEL OLIVEIRA SANTANA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:58

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 09:03

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 09:03

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800921-05.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Quadrilha ou Bando] RÉU: ABMAEL OLIVEIRA SANTANA e outros (5) DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, diante da certidão de trânsito em julgado para os réus Francisco Maycon e Jhonatha Adriano no ID 115399098, cumpra-se a sentença de ID 109927508, expedindo-se os competentes mandados de prisão, após o cumprimento, a Guia de Execução para a Vara de Execuções Penais, conforme, inclusive, já determinado anteriormente.

Em segundo momento, compulsando os autos e diante da ABA EXPEDIENTES, resta constatada a tempestividade do recurso, assim, RECEBO A APELAÇÃO interposta pelo réu Jhonatas da Silva Lacerda no ID 116253725, tendo em vista que estão presentes os demais pressupostos recursais.

Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

Saliento que o feito se encontra suspenso nos termos do art. 366, do CPP com relação aos réus ABMAEL OLIVEIRA SANTANA e MATHEUS GABRIEL DE SOUZA, aguardando suas capturas.

Assim, nesta ocasião, determino o desmembramento processual com relação aos mencionados réus, em atenção ao princípio da celeridade e do devido processo legal, devendo ser extraídas cópias e autuado em apartado, associando-o a esta ação penal principal.

Após, nos novos autos, abra-se vistas aos advogados habilitados para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda patrocinam os interesses dos réus Abmael Oliveira e Matheus Gabriel.

Tendo em vista que a defesa de Jhonatas da Silva Lacerda manifestou o desejo de apresentar suas razões na instância superior a teor do § 4º do art. 600 do CPP, remetam-se os autos ao TJPB, após cumpridas as demais determinações inseridas neste despacho.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025 Geraldo Emílio Porto Juiz de Direito – 7ª Vara Criminal
28/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:55

Apensado ao processo 0800921-05.2021.8.15.2003
28/07/2025 07:42

Desmembrado o feito
18/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025
18/07/2025 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:54

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 10:46

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 10:46

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 11:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
27/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:34

Desentranhado o documento
27/06/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/06/2025 09:51

Juntada de Carta precatória
27/06/2025 09:47

Juntada de informação
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de JHONATHA ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON DE JESUS COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de ABMAEL OLIVEIRA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:58

Juntada de Informações
03/06/2025 02:14

Publicado Decisão em 02/06/2025.
02/06/2025 09:46

Juntada de Carta precatória
31/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 04:40

Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
27/05/2025 09:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:46

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:07

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 10:26

Juntada de Carta precatória
09/05/2025 09:51

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 12:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
08/05/2025 12:52

Concedida a Liberdade provisória de JHONATAS DA SILVA LACERDA - CPF: *35.***.*59-88 (REU).
07/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 15:25

Juntada de informação
30/04/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:12

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 10:44

Juntada de Mandado
08/04/2025 10:42

Juntada de Mandado
08/04/2025 10:40

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
06/02/2025 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 20:37

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 08:34

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 09:53

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 13:37

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 22:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/01/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 19:43

Juntada de Petição de cota
10/01/2025 09:05

Juntada de comunicações
10/01/2025 09:03

Desentranhado o documento
10/01/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/01/2025 09:02

Juntada de Informações prestadas
10/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 14:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 14:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 14:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:17

Juntada de comunicações
09/01/2025 13:13

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:26

Juntada de comunicações
09/01/2025 11:24

Juntada de Ofício
09/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:58

Juntada de comunicações
09/01/2025 10:56

Juntada de Ofício
09/01/2025 10:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
29/11/2024 13:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:14

Outras Decisões
31/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 00:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:57

Juntada de Ofício
02/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:43

Juntada de Ofício
02/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:33

Juntada de Ofício
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
19/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:59

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 14:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ABMAEL OLIVEIRA SANTANA, JHONATAS DA SILVA LACERDA e MATHEUS GABRIEL
08/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/02/2024 00:35

Publicado Edital em 27/02/2024.
27/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:14

Expedição de Edital.
23/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:34

Juntada de Petição de parecer
26/06/2023 14:25

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:18

Juntada de Petição de resposta
30/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
28/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 15:18

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
18/03/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 09:44

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 01:32

Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 21:07

Mandado devolvido para redistribuição
12/07/2022 21:07

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de ABMAEL OLIVEIRA SANTANA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:37

Decorrido prazo de RAFAEL LOURENÇO NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:24

Juntada de Petição de resposta
04/07/2022 00:01

Publicado Edital em 04/07/2022.
02/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:47

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:37

Expedição de Edital.
30/06/2022 09:27

Expedição de Mandado.
30/06/2022 09:27

Expedição de Mandado.
29/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:05

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:01

Juntada de documento de comprovação
21/06/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:57

Transitado em Julgado em 29/03/2022
30/03/2022 01:45

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:45

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:45

Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 04:07

Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 21/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 18:54

Juntada de Petição de parecer
14/03/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/11/2021 10:44

Conclusos para despacho
12/11/2021 21:43

Juntada de Petição de parecer
28/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:22

Determinada diligência
27/10/2021 12:20

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 15:58

Juntada de diligência
20/10/2021 11:37

Juntada de Petição de defesa prévia
19/10/2021 03:01

Decorrido prazo de JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 11:00

Juntada de diligência
13/10/2021 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 15:52

Juntada de diligência
07/10/2021 02:34

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 05/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:34

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:34

Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 05/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:34

Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 10:29

Juntada de diligência
24/09/2021 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 07:48

Juntada de diligência
23/09/2021 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 12:18

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/09/2021 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 10:58

Juntada de devolução de mandado
20/09/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:51

Juntada de Certidão
20/09/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:47

Expedição de Mandado.
20/09/2021 07:45

Expedição de Mandado.
20/09/2021 07:42

Expedição de Mandado.
20/09/2021 07:38

Expedição de Mandado.
20/09/2021 07:35

Juntada de Certidão
20/09/2021 07:35

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 07:30

Expedição de Mandado.
20/09/2021 07:27

Expedição de Mandado.
15/09/2021 08:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2021 13:49

Recebida a denúncia contra ABMAEL OLIVEIRA SANTANA (INDICIADO), RAFAEL LOURENÇO NASCIMENTO (INDICIADO), FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA (INDICIADO), JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (INDICIADO), JHONATAS DA SILVA LACERDA - CPF: *35.***.*59-88 (INDICIADO) e
14/09/2021 10:26

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:12

Juntada de Petição de denúncia
10/09/2021 11:11

Juntada de Petição de denúncia
27/08/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:47

Juntada de Certidão
16/08/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 07:33

Juntada de Certidão
16/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 07:27

Juntada de Certidão
29/06/2021 23:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 06:52

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:58

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:36

Juntada de Petição de cota
04/03/2021 16:35

Juntada de Petição de parecer
26/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 15:49

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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