11/08/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 10:27

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLOS CARVALHO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804813-69.2025.8.15.0001 AUTOR: CARLOS CARVALHO NASCIMENTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
21/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 01:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:07

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 11:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 17:07

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 20:21

Expedição de Carta.
11/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/02/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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