23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:45

Decorrido prazo de MOISES PINHO DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:44

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862176-62.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: MOISES PINHO DO NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 19:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:36

Outras Decisões
06/03/2025 01:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 01:16

Juntada de Informações
13/02/2025 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:53

Juntada de Petição de informações prestadas
26/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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