TJPB - 0833765-82.2019.8.15.2001

18/07/2025 00:00

Intimação

19/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 13:46

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024 10:53

Conclusos para julgamento

04/01/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de Gerente Operacional de Arrecadação da Secretaria Executiva da Receita do Estado da Paraíba em 18/12/2023 23:59.

01/12/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 08:05

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023 09:02

Expedição de Mandado.

29/11/2023 09:02

Expedição de Mandado.

29/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 12:53

Conclusos para despacho

15/08/2023 22:03

Juntada de provimento correcional

17/04/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023 12:44

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 13:10

Julgado procedente o pedido

06/11/2022 23:43

Juntada de provimento correcional

26/05/2022 14:37

Conclusos para despacho

26/05/2022 11:24

Recebidos os autos

26/05/2022 11:24

Juntada de Certidão de prevenção

07/07/2021 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

07/07/2021 08:39

Determinada a redistribuição dos autos

07/07/2021 08:39

Declarada incompetência

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

18/06/2020 15:40

Conclusos para julgamento

20/05/2020 14:58

Juntada de Petição de cota

04/05/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019 04:23

Decorrido prazo de Gerente Operacional de Arrecadação da Secretaria Executiva da Receita do Estado da Paraíba em 31/10/2019 23:59:59.

29/10/2019 10:51

Juntada de Petição de informação

17/10/2019 19:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2019 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019 14:30

Expedição de Mandado.

11/10/2019 14:19

Expedição de Mandado.

08/10/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019 16:51

Conclusos para decisão

25/06/2019 16:51

Distribuído por sorteio