19/08/2025 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MEDEIROS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de ELLYZELMA RODRIGUES ANDRADE DINIZ em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTELA MARTINS MENDONCA em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:26

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842121-13.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
28/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:34

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 01:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 02:06

Recebidos os autos
18/10/2024 02:05

Juntada de Certidão de prevenção
22/08/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:09

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:47

Juntada de Informações
18/04/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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