21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
10/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA 08.***.***/0001-70 em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 02:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:20

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA 08.***.***/0001-70 em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 08:52

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 08:27

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:23

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:50

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e MUNICIPIO DE MATARACA (REU)
27/02/2025 07:50

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 22:44

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2025 20:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:02

Outras Decisões
17/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:16

Outras Decisões
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA 08.***.***/0001-70 em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição de diligência
16/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:54

Outras Decisões
23/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:50

Juntada de Petição de cota
03/08/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:40

Outras Decisões
30/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:57

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:28

Determinada Requisição de Informações
19/07/2024 09:28

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:54

Determinada a redistribuição dos autos
15/07/2024 10:54

Declarada incompetência
11/07/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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