20/08/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:14

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2025 10:45 2ª Vara Regional das Garantias.
07/08/2025 11:14

Determinada diligência
07/08/2025 11:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JONATAS EVERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*28-09 (INDICIADO)
06/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:01

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional das Garantias INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800363-62.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc.

Registre-se que a audiência outrora designada para o dia 17 de abril de 2025 não ocorreu, visto que não houve expediente, conforme consta no Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 05/2024.

Desta feita, para os fins do disposto no art. 28-A, §4º do Código de Processo Penal, designo para o dia 7 de agosto de 2025, às 10h45min, AUDIÊNCIA para homologação do acordo, que será realizada através da plataforma digital ZOOM por meio do link: Reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/6945661629?pwd=cFJ5TlMvbGJ2di8zTmlVMHV5Q0pTZz09&omn=*34.***.*31-87 ID da reunião: 694 566 1629 Senha: 532623 No mais, desta decisão e da audiência agendada, intime o Ministério Público, a douta Defesa e o investigado, bem como proceda com as demais diligências necessárias.

CUMPRA-SE COM BREVIDADE.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito - 2ª Vara Regional das Garantias
28/07/2025 11:53

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:11

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/08/2025 10:45 2ª Vara Regional das Garantias.
18/06/2025 11:39

Determinada diligência
18/06/2025 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:49

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2025 10:15 2ª Vara Regional das Garantias.
06/02/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/11/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 12:20

Apensado ao processo 0800022-36.2023.8.15.2003
09/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 23:08

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:57

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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