29/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOANA D ARC FREIRE DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOANA D ARC FREIRE DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOLEDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/09/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer
19/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:17

Recebidos os autos
16/07/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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