21/08/2025 19:23

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/08/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 17:10

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE GURINHÉM Processo nº 0800300-82.2020.8.15.0761 TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 15 de maio de 2025, nesta cidade de Gurinhém, Estado da Paraíba, na sala de audiências desta Vara, às 10:55, perante a Dra.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, MMª Juíza de Direito desta Vara, foi aberta a audiência nos autos da ação acima citada.

Feitos os pregões de estilo, verificou-se o seguinte: PRESENTES: Promotora de Justiça: Dra.

Jaine Aretakis Didier Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11612 Réu: José Natalino da Silva Oliveira Testemunhas do MP: João Francisco da Cunha, José Carlos Galdino do Nascimento, Antonio Francisco da Cunha, Orlando Gonçalves da Silva.

Testemunha da Defesa: Thayara Pereira da Silva AUSENTES: Testemunha do MP: José Francisco da Cunha.

RESUMO DOS ACONTECIMENTOS: Abertos os trabalhos, foi certificada a presença das partes acima identificadas bem como foram esclarecidos e advertidos da sistemática adotada na realização do presente ato.

Lida a denúncia, a MM. juíza passou a inquirir as testemunhas arroladas pelo MP João Francisco da Cunha, vítima ouvida como declarante, José Carlos Galdino do Nascimento, Antonio Francisco da Cunha, Orlando Gonçalves da Silva.

A representante do MP afirmou insistir na oitiva da testemunha do MP ausente José Francisco da Cunha.

Pela MM.

Juíza foi dito: Ouvidas as testemunhas Ministeriais presentes, a representante do MP insiste na oitiva da faltosa José Francisco da Cunha.

Sendo assim, designo este ato, em continuação, para o dia 21 de agosto de 2025, às 12h, ficando os presentes intimados.

Intimações necessárias.

Saliento que o Sr.

Oficial de Justiça deve tentar a intimação pessoal ou via aplicativo de mensagens, da testemunha Ministerial remanescente Thayara Pereira da Silva.

E nada mais havendo a constar, após lido e conferido por todos, encerra-se o presente termo, ficando tal devidamente assinado eletronicamente por mim, Magistrado desta Unidade judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185-2013-CNJ c/c Art. 2°, inciso III, da Resolução n 08, de 2011, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, deixando, assim, de inserir a assinatura eletrônica daqueles presentes em audiência.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 12:00 Vara Única de Gurinhém.
22/05/2025 08:43

Juntada de Petição de cota
16/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 10:00 Vara Única de Gurinhém.
14/05/2025 07:53

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/05/2025 10:00 Vara Única de Gurinhém.
20/03/2025 19:56

Determinada diligência
25/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/06/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 23:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 23:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 23:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.
27/03/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/07/2023 09:00 Vara Única de Gurinhém.
03/07/2023 17:36

Juntada de diligência
03/07/2023 17:34

Juntada de diligência
26/06/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 08:09

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 18:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:13

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 09:00 Vara Única de Gurinhém.
02/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:34

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:27

Decorrido prazo de Adailton Raulino Vicente da Silva em 30/05/2022 23:59.
06/05/2022 11:38

Juntada de Petição de defesa prévia
03/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:54

Conclusos para despacho
15/02/2022 08:57

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:50

Juntada de Petição de procuração
25/10/2021 07:59

Conclusos para despacho
25/10/2021 07:27

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:04

Decorrido prazo de JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 14:50

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 10:58

Expedição de Mandado.
20/08/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 00:02

Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
20/08/2021 00:00

Recebida a denuncia contra JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA
23/07/2021 09:16

Conclusos para decisão
20/07/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 03:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:52

Juntada de Certidão
18/05/2021 04:38

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Caldas Brandão em 17/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:03

Conclusos para despacho
18/01/2021 08:33

Juntada de Petição de 007.2020.000741-0800300-82.2020.8.15.0761-Cota-2021-0000047108.pdf
15/01/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:26

Conclusos para despacho
04/11/2020 01:13

Juntada de Petição de cota
13/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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