21/08/2025 11:31

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:09

Sentença confirmada
31/07/2025 23:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:19

Recebidos os autos
05/05/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812092-69.2024.8.15.0251

Evelinne Costa de Freitas

Municipio de Patos

Advogado: Abraao Victor Maia Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0812092-69.2024.8.15.0251

Evelinne Costa de Freitas

Municipio de Patos

Advogado: Rennan Cassio Maia Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0824773-11.2025.8.15.0001

Santa Maria Comercio de Alimentos LTDA -...

Estado da Paraiba

Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0000448-95.2010.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Misael Tavares da Costa

Advogado: Dulcenor Ferreira Pinto Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811640-47.2024.8.15.2001

Estado da Paraiba

Jose Aires Felipe Ramalho

Advogado: Gabriel Xavier Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 09:47

Exibir Processo