06/08/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:05

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804825-28.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Licenças] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDRESSA TORQUATO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804825-28.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Com a peça, abra-se vista à parte autora para, querendo, impugnar e, NOTADAMENTE NOTICIAR EXPRESSAMENTE SE INSISTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, tudo no prazo de 10(dez) dias.".

Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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