22/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:26

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0806547-55.2025.8.15.0001 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição retro e documentos acostados, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, e retificar o valor atribuído à causa, para incluir o pedido de indenização por danos materiais, nos termos do art. 292, V e VI, do CPC.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito
14/07/2025 16:48

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GONCALVES PORTELA - CPF: *88.***.*79-15 (AUTOR).
03/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:06

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:34

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:26

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2025 17:31

Determinação de redistribuição por prevenção
23/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/02/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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