04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:15

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0839240-63.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS LUIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 07:23

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/07/2025 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2025 00:26

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0839240-63.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS LUIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, certifico que a GEPRE requisitou dados para a inscrição do Precatório, que não foram encontrados no processo.

Assim, intimo a parte autora para fornecer os dados requeridos, no prazo de 5 dias, quais sejam: Campina Grande-PB, 22 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:34

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:21

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:12

Juntada de RPV
12/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:06

Juntada de Precatório
10/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas
20/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:13

Recebidos os autos
19/12/2024 09:13

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS LUIZ em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
07/07/2024 07:19

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/07/2024 08:27

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de informação
04/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/12/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 23:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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