10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 08:42

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 04:44

Decorrido prazo de ECLESIASTES ALVES CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 07:22

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000582-81.2018.8.15.0161 DESPACHO Foi certificado nos autos que o patrono constituído, apesar de intimado, não apresentou as alegações finais ou comunicou qualquer razão para não mais prosseguir na defesa do acusado.

Renove-se a intimação para que o patrono constituído apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, justifique as razões do abandono da causa.

Sem embargo da determinação acima, intime-se desde já o acusado pessoalmente para tomar ciência do abandono e, sem assim quiser, constituir novo patrono para se habilitar nesses autos e apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, dê-se vista à Defensoria Pública para a prática do ato processual, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se Cuité (PB), 21 de agosto de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
01/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:58

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000582-81.2018.8.15.0161 DESPACHO Foi certificado nos autos que o patrono constituído, apesar de intimado, não apresentou as alegações finais ou comunicou qualquer razão para não mais prosseguir na defesa do acusado.

Renove-se a intimação para que o patrono constituído apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, justifique as razões do abandono da causa.

Sem embargo da determinação acima, intime-se desde já o acusado pessoalmente para tomar ciência do abandono e, sem assim quiser, constituir novo patrono para se habilitar nesses autos e apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, dê-se vista à Defensoria Pública para a prática do ato processual, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se Cuité (PB), 21 de agosto de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
21/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cuité INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos a DEFESA para alegações finais.

CUITÉ, 30 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
28/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:53

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:01

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ECLESIASTES ALVES CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:14

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
17/03/2025 09:59

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:35

Declarada suspeição por IANO MIRANDA DOS ANJOS
12/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cuité.
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:56

Juntada de documento de comprovação
22/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:32

Desentranhado o documento
16/12/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 14:01

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:13

Juntada de Ofício
16/12/2024 12:12

Juntada de Carta precatória
13/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cuité.
03/12/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/12/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
02/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:05

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:08

Desentranhado o documento
18/09/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/09/2024 21:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
17/09/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
17/09/2024 12:56

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 21:38

Juntada de informação
24/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
24/07/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.
23/07/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:07

Juntada de informação
23/07/2024 08:53

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:22

Mantida a prisão preventida
18/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:08

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 15:33

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 10:21

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 10:08

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 15:31

Juntada de Ofício
27/05/2024 15:29

Juntada de Carta precatória
27/05/2024 15:29

Juntada de Carta precatória
27/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.
21/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.
21/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:34

Juntada de Carta precatória
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de cota
25/04/2024 01:20

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:28

Juntada de diligência
19/04/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 06:19

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:43

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 12:49

Juntada de informação
13/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
13/04/2024 16:10

Juntada de documento de comprovação
13/04/2024 16:01

Juntada de Ofício
13/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2024 15:44

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:43

Juntada de denúncia
13/04/2024 15:30

Juntada de Ofício
13/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:49

Juntada de informação
02/04/2024 14:46

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.
02/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.
01/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 12:13

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:59

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.
21/11/2023 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 08:17

Extinta a punibilidade por prescrição
19/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
18/10/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
07/08/2023 22:19

Juntada de documento de comprovação
16/09/2022 09:42

Juntada de provimento correcional
15/08/2022 14:24

Juntada de Carta precatória
02/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:36

Juntada de Petição de cota
05/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:16

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 11:45

Juntada de Ofício
22/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:01

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:00

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:40

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 14:48

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:32

Juntada de Ofício
22/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
03/11/2020 23:03

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:21

Juntada de Ofício
23/10/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 20:03

Conclusos para despacho
20/10/2020 20:02

Juntada de Certidão
01/10/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 20:32

Juntada de Certidão
29/09/2020 19:49

Juntada de Certidão
22/09/2020 10:14

Outras Decisões
15/09/2020 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2020 11:54

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:51

Juntada de Certidão
08/09/2020 11:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 10:33

Processo migrado para o PJe
07/09/2020 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 07: 09/2020
07/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
07/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 09/2020 NF 40/20
07/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 09/2020 08:44 TJECT03
21/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 02/2020
18/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 02/2020
15/08/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 08/2019
26/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2019 MANDADO DE PRISAO
26/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 26: 07/2019
28/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 06/2019
20/06/2019 00:00

Recebida a denúncia contra SOLANGE ALVES
14/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019
19/12/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2018 TJECTD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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