23/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 18 de julho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
18/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:11

Juntada de RPV
29/01/2025 08:10

Juntada de RPV
19/09/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:28

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
29/02/2024 20:46

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de HUMBERTO TROCOLI NETO em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 09:39

Recebidos os autos
13/11/2023 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2022 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:22

Juntada de Petição de apelação
04/02/2022 02:44

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.
08/12/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 16:05

Conclusos para julgamento
22/11/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 04:50

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 10:43

Determinada diligência
14/10/2021 08:43

Conclusos para julgamento
09/10/2021 11:00

Juntada de Petição de resposta
07/10/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 22:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2021 01:46

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 09:10

Conclusos para julgamento
22/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 09:17

Juntada de Petição de resposta
26/07/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2021 09:53

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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