TJPB - 0800025-94.2021.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA BENVINDA DOS SANTOS

CPF *43.***.*64-55

Advogados

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB: 21055/PB

CPF *24.***.*51-58

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

KERUAK DUARTE PEREIRA

OAB: 23240/PB

CPF *68.***.*27-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

    Belém-PB, em 18 de julho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

    Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."

  • 18/07/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2025 02:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 03:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 10:31

    Juntada de RPV

  • 24/01/2025 10:21

    Juntada de RPV

  • 19/09/2024 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:10

    Juntada de RPV

  • 02/09/2024 13:04

    Juntada de RPV

  • 14/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.

  • 21/03/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:44

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/03/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

  • 05/12/2023 12:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/10/2023 12:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2023 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/08/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2022 06:13

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 06:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/02/2022 06:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 11:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 08:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/11/2021 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 02:38

    Decorrido prazo de VERA LUCIA BENVINDA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 20:50

    Determinada diligência

  • 16/09/2021 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 12:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2021 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 20:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/02/2021 08:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 12:09

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/02/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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