15/05/2025 04:26

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:18

Determinada diligência
27/08/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:44

Juntada de Informações
23/07/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:11

Deferido o pedido de
10/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815153-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 11:45

Expedição de Mandado.
11/08/2022 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 10/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:16

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:16

Juntada de Informações
01/12/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 04:57

Decorrido prazo de MAILSON DE CASTRO DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 19:50

Juntada de Certidão
29/07/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 01:27

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 21:22

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:21

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:22

Intimado em Secretaria
07/04/2021 08:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 01:31

Decorrido prazo de MAILSON DE CASTRO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 14:20

Juntada de Petição de certidão
20/11/2020 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2020 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:21

Outras Decisões
22/05/2020 00:54

Decorrido prazo de MAILSON DE CASTRO DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:19

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 04/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:16

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 04/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 2020-03-20 23:59:59)
23/03/2020 07:48

Conclusos para despacho
21/03/2020 01:22

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 20/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 15:38

Juntada de Petição de certidão
18/02/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 04:28

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 04:28

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 04:28

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 08:54

Conclusos para despacho
14/02/2020 01:38

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 10/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 16:54

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/05/2018 18:49

Conclusos para julgamento
17/04/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 14:45

Conclusos para despacho
12/04/2018 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2017 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2017 11:41

Audiência conciliação realizada para 05/09/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/09/2017 12:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 01:37

Decorrido prazo de MAILSON DE CASTRO DA SILVA em 15/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 01:00

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 14/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 01:00

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 14/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 01:00

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 14/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2017 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 01/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 10:03

Expedição de Mandado.
25/07/2017 09:59

Audiência conciliação designada para 05/09/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/04/2017 15:53

Recebidos os autos.
24/04/2017 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/04/2017 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 17:20

Conclusos para despacho
28/03/2017 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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