22/08/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:01

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808600-97.2024.8.15.0371 Assunto [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Parte autora Delegacia do Município de Vieirópolis e outros Parte ré EDMUR ABRANTES SARMENTO JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do que consta no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato/querelado(a) por analogia aos termos do Enunciado 105 do FONAJE: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”.

Ciência ao Ministério Público.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:10

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/07/2025 12:32

Juntada de Petição de cota
06/07/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2025 11:14

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 20:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 20:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 20:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:37

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:09

Juntada de informação
12/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/02/2025 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/10/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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