05/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de ALUISIO CANDIDO MACIEL em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805929-95.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ALUISIO CANDIDO MACIEL REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 20:27

Conclusos para despacho
27/04/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 00:27

Conclusos ao Juiz Leigo
03/02/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:40

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
01/05/2024 21:03

Juntada de Decisão
01/05/2024 21:02

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:13

Juntada de Petição de resposta
14/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
04/02/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
04/02/2024 19:07

Juntada de Decisão
29/11/2023 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
15/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 23:03

Juntada de provimento correcional
10/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:43

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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