11/08/2025 00:34

Decorrido prazo de EMMANUEL ARAUJO DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833569-73.2023.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: EMMANUEL ARAUJO DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
27/04/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 18:21

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/06/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 14:50

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 05:09

Outras Decisões
03/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:59

Outras Decisões
24/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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