TJPB - 0818489-69.2023.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

Polo Passivo

Partes

EXTRA PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 03.406.538/0001-99

Advogados

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB: 23050/PB

CPF *02.***.*89-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 00:45

    Publicado Despacho em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 00:43

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

    PROCESSO N. 0818489-69.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promessa de Compra e Venda].

    EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A.

    EXECUTADO: EXTRA PETROLEO LTDA - ME.

    DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que houve o ajuizamento de embargos à execução pela parte executada (Processo Judicial nº 0803185-87.2024.8.15.2003), no qual foi requerida a concessão de efeito suspensivo à presente execução, estando os referidos autos pendentes de emenda à inicial.

    Posto isso, por medida de cautela, determino o retorno dos presentes autos ao Cartório para que lá se aguarde a análise do pleito de atribuição de efeito suspensivo ao embargos à execução.

    CUMPRA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 09/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/09/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 01:50

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/04/2024 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 22:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 22:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2023 00:54

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:47

    Publicado Despacho em 22/09/2023.

  • 26/09/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 25/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2023 05:18

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 24/09/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

    PROCESSO N. 0818489-69.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promessa de Compra e Venda].

    EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.

    EXECUTADO: EXTRA PETROLEO LTDA - ME.

    DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte exequente, em que pese tenha realizado o recolhimento das custas iniciais, não trouxe aos autos o comprovante de recolhimento das diligências e das despesas referentes à citação da parte executada.

    Posto isso, determino: 1- Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das despesas com mandado, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição; 2- Recolhidas as despesas com mandado, cite o(a) executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias.

    O executado, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914, 915 e 231, III do CPC).

    Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, Art. 916); 3- Não havendo pagamento da dívida executada, ao Cartório para realizar bloqueio SISBAJUD e, se necessário, uso dos demais instrumentos de constrição judicial e de localização de bens (RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD), obedecida a ordem legal de preferência de bens, tudo no afã de quitar a dívida cobrada judicialmente.

    A parte exequente foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

    CUMPRA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 20/09/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2023 10:28

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/09/2023 10:28

    Declarada incompetência

  • 12/06/2023 20:54

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2023 11:29

    Declarada incompetência

  • 24/04/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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