29/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de VERIDIANO KLEBER PAIVA DE FREITAS em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0801123-23.2024.8.15.0371 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Nomeação] APELANTE: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: VERIDIANO KLEBER PAIVA DE FREITAS, JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante do trânsito sem recurso da decisão retro, proceda-se com a intimação das partes, para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

João Pessoa, 26 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR
28/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de VERIDIANO KLEBER PAIVA DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de VERIDIANO KLEBER PAIVA DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Juntada de Documento de Comprovação
30/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:14

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/11/2024 10:49

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
22/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 05:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:28

Juntada de Petição de parecer
17/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:41

Recebidos os autos
09/10/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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