22/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 09:00

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 15:42

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0838897-67.2023.8.15.0001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA, JARDINS CLUB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA REU: HUMBERTO AMORIM CAMPOS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de QUERELA NULLITATIS INSANABILIS C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA intentada por JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de HUMBERTO AMORIM CAMPOS, igualmente qualificado, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na inicial.

A parte demandante requereu a desistência da ação, no Id 115923636, manifestando desinteresse pelo prosseguimento da presente demanda.

Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório.

Passo a decidir.

A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC.

Registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, uma vez que não foi citada.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos.

Em interpretação análoga ao que prevê o art. 90, §1º, do CPC, dispenso a parte autora do recolhimento das parcelas das custas iniciais remanescentes Publicação e registro eletrônicos.

Intime-se.

Inexistindo interesse recursal, arquivem-se de imediato os presentes autos, observando as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, data e assinatura eletrônicas.

ALEX MUNIZ BARRETO Juiz de Direito
16/07/2025 15:40

Extinto o processo por desistência
15/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JARDINS CLUB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2025 14:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 11/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
03/01/2025 14:26

Juntada de Petição de resposta
09/12/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 19:07

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
05/12/2024 10:58

Recebidos os autos.
05/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
05/12/2024 10:32

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/10/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/10/2024 19:05

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:34

Juntada de Petição de resposta
31/07/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA - CPF: *11.***.*68-55 (AUTOR)
19/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento
28/05/2024 21:10

Decorrido prazo de JOSE JEFFERSON DE FARIAS SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:10

Decorrido prazo de JARDINS CLUB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
09/04/2024 20:53

Juntada de Petição de resposta
05/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 20:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/12/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:32

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:55

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 00:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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