09/09/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
06/09/2025 09:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:51

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que antes de realizar conclusão para sentença, irei intimar a parte autora para no prazo de 10 dias, cumprir o despacho/decisão ID 116152217.

Dou fé.

João Pessoa, 22/08/2025.

Arnaud Analista
22/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:45

Decorrido prazo de SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES BRAZ DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES BRAZ DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta ao SISBAJUD e/ou o(s) ofício(s) acostado(s) aos autos.

João Pessoa/PB, 2 de agosto de 2025.

ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório
02/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 05:18

Decorrido prazo de SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO em 29/07/2025 23:59.
02/08/2025 05:18

Decorrido prazo de GABRIEL VITTO PEREIRA DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 14:43

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. nº 0840255-13.2025.8.15.2001 DECISÃO ROBERTA FERNANDES BRAZ DOS SANTOS E OUTROS, já qualificados nos autos, devidamente representada por seu advogado, ingressou com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, requerendo em sede de tutela antecipada, o levantamento dos valores deixados por JOSE ROBERTO BRAZ DOS SANTOS sob o fundamento que se trata de verba alimentar e de baixa monta.

Para a concessão de tutela antecipada é indispensável a constatação de seus requisitos autorizadores, em decisão fundamentada, quais sejam a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, acompanhado de circunstâncias fáticas objetivas, que possam ser de plano demonstradas.

Imprescindível, também, que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

No caso em lume, em exame perfunctório, próprio das medidas de urgência, verifica-se que os elementos probantes juntados pela parte não permitem a concessão da tutela buscada de forma emergencial, o que se faz necessário provar através de comprovação de extrato bancário, onde conste a existência dos valores atualizados.

Importante ainda ressaltar que a requerente não juntou certidão de dependentes habilitados da Previdência para qual contribuía o falecido em vida.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, dada a ausência do pressuposto do fumus boni iuris e determino seja requisitado à instituição previdenciária competente, no prazo de 10 (dez) dias, informação sobre dependente habilitado do falecido e solicitado via SISBAJUD os ativos financeiros de sua titularidade.

Aportada a resposta, ouça-se a parte autora em 5 dias, ocasião em que deverá juntar a certidão de óbito do genitor do falecido.

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
28/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 21:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 02:53

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:03

Expedição de Carta.
14/07/2025 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2025 07:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE FERNANDES BRAZ DOS SANTOS - CPF: *73.***.*82-73 (REQUERENTE).
11/07/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800397-71.2024.8.15.0881

Maria dos Remedios de Lima Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0824138-54.2019.8.15.2001

Josivania David de Lima

Estado da Paraiba

Advogado: Edivan Ferreira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2021 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0803356-80.2025.8.15.0751

Amos da Silva Bernardo

Hsc Assessoria de Cobranca LTDA

Advogado: Fabio Vinicius Ferreira Nunes Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0803185-93.2024.8.15.0061

Francisca Gomes da Silva

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Jessica Fernandes Barreto Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/12/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0801780-76.2025.8.15.0161

Maria da Luz Pereira Cruz

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2025 20:56

Exibir Processo