TJPB - 0804091-91.2021.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS

CPF *66.***.*95-43

NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA

CPF *48.***.*24-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA ALVES LESSA

PRESIDIO REGIONAL DE SAPE

VICTOR CANDIDO DE SOUSA

CPF *12.***.*82-99

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE LIMA

CPF *30.***.*66-34

DUCILENE DE JESUS CANDIDO DE SOUSA

LUIZ GUILHERME CANDIDO DE SOUSA

JAILSON DOS SANTOS ROMAO

VITORIA HANDASSA DOS SANTOS SILVA

WILIANE CARVALHO

JOSE JURANDI GOMES DOS SANTOS

JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *51.***.*51-81

LENIN DE ARAUJO MENDES

CPF *85.***.*44-50

DAVI LUIZ CANDIDO DE SOUSA

CPF *12.***.*62-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2025 13:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/08/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de informação

  • 01/08/2025 20:15

    Juntada de Petição de cota

  • 30/07/2025 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 16:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/07/2025 13:03

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 21/07/2025 15:45

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 08:59

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/07/2025 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2025 08:58

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/07/2025 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Nº DO PROCESSO: 0804091-91.2021.8.15.0351 - REU: NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA, JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS - Advogado do(a) REU: ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI - PB22306 Advogado do(a) REU: JOSE FELICIANO DA SILVA SA - PB26215 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA e JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos.

  • 17/07/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 12:19

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/01/2025 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 12:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/01/2025 14:38

    Deferido o pedido de

  • 23/01/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 02/12/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/11/2024 09:49

    Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 09:49

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI em 26/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 21:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/10/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 09:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 15/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 21:30

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2024 21:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 21:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/10/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 10:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/10/2024 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2024 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2024 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2024 19:01

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/09/2024 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2024 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 10:56

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 10:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 10/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 10:28

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/06/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 06/05/2024 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI em 02/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:15

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/01/2024 19:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/01/2024 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/01/2024 21:12

    Juntada de Petição de cota

  • 16/01/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:15

    Juntada de Informações

  • 16/01/2024 12:09

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 21/09/2023 19:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 08:41

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:53

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 12:48

    Juntada de Petição de cota

  • 17/08/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 01:40

    Decorrido prazo de NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:40

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:40

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 19/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2022 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 22:45

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 30/06/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de cota

  • 21/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:36

    Decorrido prazo de NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA em 30/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 16:28

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000786064.pdf

  • 06/05/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 10:31

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/04/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 03:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 19/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 08:19

    Juntada de diligência

  • 08/04/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:57

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 09:24

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000513750.pdf

  • 24/03/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 10:21

    Outras Decisões

  • 10/03/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 12:22

    Juntada de Alvará

  • 09/03/2022 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 09/03/2022 11:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/03/2022 10:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 07/03/2022 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 19:41

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 19:24

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 04/03/2022 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 09:33

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 04/03/2022 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 09:13

    Juntada de diligência

  • 23/02/2022 12:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 23/02/2022 12:49

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 23/02/2022 12:45

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 23/02/2022 12:45

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 18/02/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 08:25

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000239720.pdf

  • 17/02/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 10:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 17/02/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 20:35

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000222060.pdf

  • 14/02/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000192694.pdf

  • 10/02/2022 10:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 09/02/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 18:59

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 02/02/2022 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2022 02:59

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS em 25/01/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 02:59

    Decorrido prazo de NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA em 25/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 22:36

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000093136.pdf

  • 13/01/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 13/01/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/01/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 12/01/2022 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 19:07

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 12/01/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 09:46

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/01/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 17:47

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/01/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 17:37

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/01/2022 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 17:32

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/01/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 10:52

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 10:00

    Juntada de diligência

  • 30/12/2021 23:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/12/2021 23:52

    Juntada de diligência

  • 24/12/2021 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2021 10:27

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 20/12/2021 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 09:42

    Juntada de diligência

  • 17/12/2021 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 10:52

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 15/12/2021 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 15/12/2021 09:28

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 11:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/01/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 13/12/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 12:30

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 04:21

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA MARTINS em 06/12/2021 23:59:59.

  • 03/12/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 14:30

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 25/11/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 09:25

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:22

    Indeferido o pedido de NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA - CPF: *48.***.*24-67 (REU)

  • 24/11/2021 07:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 20:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 07:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 12:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/10/2021 12:11

    Recebida a denúncia contra NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA - CPF: *48.***.*24-67 (INDICIADO)

  • 19/10/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 12:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/10/2021 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 12:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/10/2021 12:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/10/2021 19:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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