TJPB - 0000288-26.2019.8.15.0571
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 22:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/08/2025 07:43
Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 15:53
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0000288-26.2019.8.15.0571 DESPACHO 1.
VERIFIQUE-SE o erro apontado no PJe Mídias, conforme indicado na cota de ID. 102750282, adotando-se as providências necessárias para a devida regularização, a fim de viabilizar o acesso à mídia inserida; 2.
Com a retificação, ABRAM-SE vistas às partes para apresentarem alegações finais em memoriais, no prazo legal, sendo primeiro o Ministério Público e, após, a Defesa; 3.
Por fim, JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados e, em seguida, conclusos para sentença.
Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.
JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) -
17/07/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 22:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/06/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 18:39
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 01:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 20:10
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
02/10/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
14/08/2024 09:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 11:40 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
13/08/2024 08:14
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2024 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 20:47
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2024 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 11:40 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
14/06/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
10/06/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 12:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
23/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 09:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
15/04/2024 12:12
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 12:12
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 12:12
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 12:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 19:11
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 13:46
Juntada de Petição de cota
-
10/02/2024 08:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2024 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
08/02/2024 11:07
Pedido de inclusão em pauta
-
08/02/2024 11:07
Outras Decisões
-
06/02/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:17
Juntada de Petição de resposta
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 09:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/09/2023 18:16
Recebida a denúncia contra NILTON DA SILVA - CPF: *49.***.*98-91 (INDICIADO)
-
15/09/2023 07:50
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 22:59
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2023 22:58
Juntada de Petição de denúncia
-
24/08/2023 00:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 12:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 16:24
Decorrido prazo de MARCELO BARROS RIBEIRO DA COSTA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:23
Decorrido prazo de MARCELO BARROS RIBEIRO DA COSTA em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 15:18
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2023 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 18:16
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 07:15
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 00:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 10:40
Juntada de Termo de audiência
-
13/09/2022 01:18
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2022 08:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:18
Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2021 08:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
11/08/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 00:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 13:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 05:21
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 11/07/2022 23:59.
-
26/05/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 02:17
Juntada de Petição de Cota-2022-0000190382.pdf
-
24/01/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 12:33
Juntada de Termo de audiência
-
21/07/2021 08:00
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 21:57
Juntada de Petição de cota
-
14/06/2021 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 16:18
Juntada de diligência
-
08/06/2021 10:46
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 10:27
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 10:14
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2021 08:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
-
31/05/2021 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 20:29
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 02:27
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 03/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 10:09
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/10/2020 10:06
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 20:45
Processo migrado para o PJe
-
18/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
18/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2020 NF 86/20
-
18/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2020 19:59 TJEPF14
-
30/04/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2020
-
16/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2020
-
16/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2020 RELATORIO
-
16/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/03/2020
-
28/01/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 01/2020
-
27/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 12/2019
-
18/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2019
-
18/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2019
-
19/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2019 AUTUADO
-
19/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2019
-
18/11/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 11/2019 TJEPEVS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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