01/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844998-03.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: CILENE MARIA DOS SANTOS RUFINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/03/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802664-19.2024.8.15.0201

Aline de Souza Bezerra

Municipio de Inga

Advogado: Joao Paraiso Guedes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0810916-70.2024.8.15.0731

Beach Plaza Condominio e Resort

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0814868-74.2017.8.15.2001

Flavia Tavares de Lima Amorim

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2017 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800005-27.2025.8.15.0581

Antonio Barbosa

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0842748-31.2023.8.15.2001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Jardiele Batista da Silva

Advogado: Carlos Daniel Vieira Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2024 08:59

Exibir Processo