24/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803899-05.2025.8.15.0001 AUTOR: RILDO ALVES BEZERRA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 07:17

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/06/2025 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/06/2025 07:16

Juntada de Decisão
04/06/2025 22:31

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/02/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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