TJPB - 0805596-46.2023.8.15.2001

04/06/2024 08:47

Baixa Definitiva

04/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.

23/04/2024 19:24

Determinada diligência

23/04/2024 19:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

23/04/2024 19:24

Voto do relator proferido

22/04/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento

22/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.

25/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de TARCYANNO SANTOS ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de TARCYANNO SANTOS ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

04/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024 10:34

Voto do relator proferido

27/02/2024 10:34

Determinada diligência

27/02/2024 10:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/12/2023 09:28

Determinada diligência

08/12/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023 07:23

Conclusos para despacho

05/12/2023 07:23

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de TARCYANNO SANTOS ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de TARCYANNO SANTOS ARAUJO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2023 23:59.

01/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/10/2023 10:09

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

30/10/2023 10:09

Determinada diligência

19/10/2023 08:35

Conclusos para despacho

19/10/2023 08:35

Juntada de Certidão

19/10/2023 07:47

Recebidos os autos

19/10/2023 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023 07:47

Distribuído por sorteio