25/07/2025 09:13

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 00:42

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB.

Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SENTENÇA Processo nº: 0800812-52.2022.8.15.0581 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO RÉU: DALISON ANTONY FIDELIS PEREIRA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, fica o MINISTÉRIO PÚBLICO intimado do teor do SENTENÇA (ID número 112957434), proferida nos autos da presente ação, a qual foi publicada e registrada eletronicamente.

Rio Tinto, 22 de julho de 2025.

MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
22/07/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/03/2025 19:30

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 07:53

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
06/10/2024 23:00

Expedição de Mandado.
06/10/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:50

Recebida a denúncia contra DALISON ANTONY FIDELIS PEREIRA - CPF: *39.***.*32-65 (INDICIADO)
01/07/2024 08:55

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 17:54

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 06:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 22:37

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 11:17

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 10:30 Vara Única de Rio Tinto.
28/02/2024 11:17

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
12/12/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:49

Expedição de Mandado.
02/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:24

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/02/2024 10:30 Vara Única de Rio Tinto.
09/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 16:53

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 21:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 05:54

Expedição de Mandado.
26/06/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 09:06

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 11:40

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/10/2023 11:10 Vara Única de Rio Tinto.
10/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:21

Expedição de Mandado.
12/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:18

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2023 11:10 Vara Única de Rio Tinto.
13/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 22:54

Juntada de Petição de cota
30/08/2022 07:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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