29/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811514-83.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA
28/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (AGRAVANTE) e não-provido
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2025 12:00

Juntada de Petição de agravo (interno)
12/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (AGRAVANTE)
21/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:15

Recebidos os autos
28/08/2024 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:22

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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