TJPB - 0802658-89.2021.8.15.0371

11/11/2024 11:20

Baixa Definitiva

11/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2024 11:20

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 08/11/2024 23:59.

20/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 09:06

Recurso Especial não admitido

15/08/2024 12:05

Conclusos para despacho

15/08/2024 12:05

Juntada de Certidão

09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de NICOLE GOMES DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 08/08/2024 23:59.

02/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 14:41

Conclusos para despacho

06/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso especial

13/11/2023 23:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:00

Juntada de Certidão de julgamento

28/09/2023 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 10:29

Conclusos para despacho

13/09/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 16:29

Conclusos para despacho

21/07/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

31/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 08:52

Conclusos para despacho

16/05/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 19:40

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 13:49

Conclusos para despacho

14/11/2022 09:10

Juntada de Petição de parecer

08/11/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2022 23:10

Conclusos para despacho

18/08/2022 23:10

Juntada de Certidão

18/08/2022 12:29

Recebidos os autos

18/08/2022 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022 12:29

Distribuído por sorteio