27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERRAZ FELIX em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/07/2025 07:27

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº 0805750-94.2016.8.15.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados sob os IDs 116023977 e 116023978, bem como para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente.

RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA Juiz de Direito em Substituição
21/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 04/07/2025 23:59.
21/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 12/05/2025 23:59.
12/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:42

Transitado em Julgado em 20/08/2024
07/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 03/04/2024 23:59.
09/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:27

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:14

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:42

Juntada de comunicações
19/06/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 12:18

Juntada de Ofício
16/06/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
25/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 07:50

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:16

Juntada de provimento correcional
03/05/2022 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2022 02:47

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERRAZ FELIX em 19/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 23:58

Juntada de Petição de informação
24/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/03/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 09:11

Juntada de diligência
18/02/2022 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2022 21:31

Expedição de Mandado.
14/02/2022 21:21

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:51

Juntada de Petição de informação
08/12/2021 02:55

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERRAZ FELIX em 06/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:18

Nomeado perito
19/07/2021 17:09

Juntada de Petição de informação
13/07/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 09:22

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:56

Nomeado perito
16/02/2021 14:09

Conclusos para despacho
16/02/2021 14:08

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:15

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 14:00

Conclusos para despacho
25/11/2020 18:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 10:54

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
01/09/2019 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 30/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2019 11:00

Expedição de Mandado.
05/07/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 01:39

Conclusos para despacho
22/10/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2018 00:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2018 00:09

Juntada de ato ordinatório
06/02/2018 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 05/02/2018 23:59:59.
02/12/2017 16:45

Juntada de Petição de contestação
21/11/2017 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2017 01:12

Expedição de Mandado.
01/11/2017 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2017 12:25

Conclusos para despacho
29/05/2017 10:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2016 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 15:19

Conclusos para despacho
01/04/2016 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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