30/07/2025 12:39

Juntada de Precatório
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:53

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813017-92.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA ELIZABETE DE FREITAS TEIXEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
17/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:10

Juntada de Precatório
25/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 20:34

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:45

Recebidos os autos
25/09/2023 12:45

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/02/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:48

Juntada de Petição de cota
22/11/2021 10:47

Juntada de Petição de apelação
11/10/2021 08:54

Juntada de Petição de resposta
07/10/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2021 14:24

Conclusos para julgamento
02/07/2021 14:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/05/2021 21:36

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 11:38

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 09:08

Juntada de Petição de memoriais
17/02/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 09:46

Juntada de Petição de cota
28/01/2021 09:33

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2020 15:11

Conclusos para despacho
15/06/2020 19:24

Juntada de Certidão
12/05/2020 23:33

Juntada de Petição de resposta
06/03/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:43

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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