TJPB - 0850861-81.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:36
Decorrido prazo de ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
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23/07/2025 01:07
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 12:16
Juntada de Petição de comunicações
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22/07/2025 11:33
Juntada de Petição de cota
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22/07/2025 01:48
Publicado Decisão em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0850861-81.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório ID 116629546, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 21 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
21/07/2025 16:05
Publicado Expediente em 21/07/2025.
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21/07/2025 11:13
Conclusos para decisão
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21/07/2025 11:12
Desentranhado o documento
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21/07/2025 11:12
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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21/07/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
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19/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 15:57
Juntada de Petição de comunicações
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18/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:07
Conclusos para decisão
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17/07/2025 10:03
Juntada de Alvará
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17/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 09:40
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/03/2025 15:50
Determinado o arquivamento
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19/03/2025 15:50
Expedido alvará de levantamento
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25/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
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26/11/2024 03:12
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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23/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS em 22/10/2024 23:59.
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07/10/2024 09:02
Juntada de Petição de comunicações
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05/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:14
Juntada de RPV
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25/07/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 15:40
Determinada diligência
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03/05/2023 20:17
Conclusos para despacho
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03/05/2023 20:16
Processo Desarquivado
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01/05/2023 13:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/01/2021 08:42
Arquivado Definitivamente
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29/01/2021 08:41
Juntada de
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29/01/2021 02:25
Decorrido prazo de ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
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18/12/2020 15:36
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 09:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/12/2020 18:57
Outras Decisões
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17/12/2020 13:24
Conclusos para despacho
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17/12/2020 07:57
Recebidos os autos
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17/12/2020 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2020 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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14/09/2020 09:05
Juntada de
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10/09/2020 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2020 23:59:59.
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08/08/2020 00:43
Decorrido prazo de ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS em 07/08/2020 23:59:59.
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14/07/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 16:06
Julgado procedente o pedido
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09/07/2020 16:11
Conclusos para julgamento
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09/07/2020 16:11
Juntada de
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27/06/2020 02:30
Decorrido prazo de ELIAGNA MARIA DIAS FRANCA em 26/06/2020 23:59:59.
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27/06/2020 02:30
Decorrido prazo de ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR em 26/06/2020 23:59:59.
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27/06/2020 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2020 23:59:59.
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27/06/2020 02:30
Decorrido prazo de BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO em 26/06/2020 23:59:59.
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20/05/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2020 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 19:09
Conclusos para despacho
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19/05/2020 19:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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30/11/2018 01:43
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/11/2018 23:59:59.
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02/10/2018 17:40
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2018 17:40
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2018 16:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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13/10/2017 23:19
Conclusos para decisão
-
13/10/2017 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2017
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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