TJPB - 0802526-05.2023.8.15.0131

17/07/2025 08:03

Baixa Definitiva

17/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.

15/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:13

Sentença confirmada

02/06/2025 10:13

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de GERALDO JESUS ALVES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de GERALDO JESUS ALVES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 17:24

Determinada diligência

04/09/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024 12:34

Conclusos para despacho

04/09/2024 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2024 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2024 08:39

Conclusos para despacho

03/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/08/2024 17:55

Conclusos para despacho

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de CARLOS ANTONIO SARMENTO

26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/12/2023 11:50

Recebidos os autos

08/12/2023 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023 07:02

Conclusos para despacho

02/10/2023 07:02

Juntada de Certidão

29/09/2023 12:26

Recebidos os autos

29/09/2023 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio