15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ISABELA LIRA TEIXEIRA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 08:06

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 01:01

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802035-14.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Recebimento de bolsa de estudos] AUTOR: ISABELA LIRA TEIXEIRA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:04

Determinado o arquivamento
20/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 23:32

Conclusos para despacho
18/05/2025 23:32

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2024 10:36

Outras Decisões
05/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de ISABELA LIRA TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
09/06/2024 18:39

Conclusos para despacho
09/06/2024 18:39

Juntada de Decisão
27/09/2023 21:00

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 20:59

Juntada de Decisão
27/09/2023 20:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/09/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:55

Juntada de Decisão
04/08/2023 19:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/08/2023 19:54

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 12:00

Conclusos para decisão
18/01/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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