TJPB - 0831154-54.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:10
Conclusos para despacho
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28/07/2025 13:10
Processo Desarquivado
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28/07/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 01:06
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0831154-54.2022.8.15.2001 [Execução Fiscal ] EXEQUENTE: ANTONIO SOARES DA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos, etc.
No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência . É o relatório.
DECIDO.
Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência.
Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência.
O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação.
Já havendo a triangulação processual, foi intimado o polo passivo sobre o pedido, não se opondo.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII , do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
Custas e honorários pelo polo ativo.
Honorários que arbitro em 10% sobre o valor dado a causa, ficando suspensos em virtude da gratuidade processual.
Após o intimação das partes, arquivem-se os autos.
JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.
Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito -
22/07/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 11:33
Transitado em Julgado em 20/07/2025
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22/07/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2025 17:10
Extinto o processo por desistência
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24/06/2025 14:34
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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11/03/2025 07:23
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 23:36
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2024 07:03
Conclusos para decisão
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16/08/2024 22:50
Juntada de provimento correcional
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27/05/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 22:20
Juntada de provimento correcional
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04/05/2023 21:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
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05/11/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 10:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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11/08/2022 04:23
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
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10/08/2022 20:09
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 10:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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04/07/2022 00:27
Conclusos para despacho
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08/06/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 17:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SOARES DA SILVA (*38.***.*93-00).
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08/06/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/06/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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