28/08/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:08

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 01:10

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800284-56.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JOAQUIM VALERIANO NETO *45.***.*91-07 REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
14/06/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 05:19

Decorrido prazo de YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:21

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:04

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800192-39.2019.8.15.0001

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0817967-71.2025.8.15.2001

Edilson Simoes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0813265-71.2025.8.15.0000

Gadx Office Servicos de Contabilidade e ...

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Erick Soares Fernades Galvao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0802589-42.2024.8.15.0051

Jose Luiz da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0802589-42.2024.8.15.0051

Jose Luiz da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 08:38

Exibir Processo